Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da Perdizes Peças e Máquinas Agrícolas, mantida por PERDIZES MÁQUINAS E PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 51.049.510/0001-94, com endereço comercial na Avenida Jerônimo Augusto Araújo, 478, Novo Horizonte, Perdizes, e contato pelo e-mail perdizespecas@nettriangulo.com.br. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes termos e das condições aplicáveis às compras realizadas na loja.
Objeto
A loja virtual destina-se à comercialização de peças agrícolas para manutenção de máquinas, além de itens relacionados ao catálogo informado pela empresa, como parafusos, óleos e graxas, conforme a disponibilidade apresentada no site.
Cadastro
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Antes da conclusão do pedido, o cliente deve revisar os dados informados e corrigir eventuais erros. O usuário é responsável pela guarda das credenciais de acesso à sua conta, quando houver.
Informações dos produtos
As ofertas devem apresentar informações claras sobre características essenciais, preço, condições de pagamento, disponibilidade, entrega e eventuais restrições aplicáveis. Em peças agrícolas, recomenda-se atenção especial aos códigos, medidas, aplicação e compatibilidade indicados na página do produto.
Preços e disponibilidade
Os preços, descontos e condições exibidos na loja são os informados para a compra online no momento da contratação. Eles podem ser atualizados para compras futuras, sem alterar as condições de pedidos já concluídos. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque; caso ocorra indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e serão observadas as alternativas previstas na legislação aplicável.
Condições de compra
Antes da finalização, o cliente terá acesso às informações essenciais do pedido, incluindo produtos, valores, condições de pagamento e entrega. A conclusão da
compra representa a aceitação da oferta nas condições apresentadas, e o recebimento do pedido deve ser confirmado por meio eletrônico.
Propriedade intelectual
O conteúdo da loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e elementos de layout, pertence à Perdizes Peças e Máquinas Agrícolas, aos respectivos titulares ou é utilizado de forma autorizada. A reprodução, distribuição ou utilização indevida desse conteúdo é vedada, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, fornecer dados verdadeiros, respeitar direitos de terceiros e não praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento da loja virtual.
Disponibilidade do site e responsabilidades legais
Podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos. Essa previsão não exclui nem limita responsabilidades que sejam obrigatórias por lei, nem reduz os direitos do consumidor quando aplicáveis.
Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. As alterações aplicam-se às utilizações e contratações futuras, respeitadas as condições dos pedidos já concluídos e os direitos previstos na legislação aplicável.
Foro
Quando caracterizada relação de consumo, eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.